10/07/2025 16:17

Juntada de Petição
06/03/2024 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/12/2023 15:37

Intimação por Edital
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023 Prazo do edital: 18/12/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023 Prazo do edital: 18/12/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
27/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000595-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ALESSANDRO FRAGA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510011783526 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE ALESSANDRO FRAGA DO NASCIMENTO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50005953620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALESSANDRO FRAGA DO NASCIMENTO, CPF: *76.***.*77-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019005181, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.052,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
26/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
26/10/2023 17:14

Expedição de Edital - citação
26/10/2023 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 11:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2023 19:04

Determinada a citação
15/09/2023 17:40

Alterado o assunto processual
15/09/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:22

Juntada de Petição
08/08/2023 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50005953620234025101
16/05/2023 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
15/05/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 10/05/2023 Número de referência: 1044362
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 13:31

Indeferida a petição inicial
17/04/2023 06:37

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 10:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005176
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 16:25

Determinada a intimação
10/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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