TRF2 - 5016364-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 19:40
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 19:39
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
16/02/2024 12:18
Juntada de Petição
-
15/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2024 12:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016364-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CHRISTIAN LUIZ ERIKSSON DE REZENDE ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (OAB RJ035736) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (OAB RJ035736) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/11/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 19:44
Retirado de pauta
-
29/11/2023 13:13
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
13/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 05:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/09/2023 05:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 47
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2023 14:50
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
14/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2023 17:59
Juntada de Petição
-
10/09/2023 07:33
Juntada de Petição
-
05/09/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2023 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 18:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/08/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 12:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5016364-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (OAB RJ035736) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) AGRAVADO: CHRISTIAN LUIZ ERIKSSON DE REZENDE ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (OAB RJ035736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016364-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CHRISTIAN LUIZ ERIKSSON DE REZENDE ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (OAB RJ035736) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO PORCARO (OAB RJ012680) ADVOGADO(A): CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR (OAB RJ035736) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2023 13:44
Retirado de pauta
-
13/06/2023 13:43
Lavrada Certidão
-
13/06/2023 12:54
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/04/2023 18:20
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/03/2023 14:20
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 11:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 11:29
Decisão interlocutória
-
16/11/2022 09:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Número: 00187227520094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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