TRF2 - 5012039-83.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 04:24
Juntada de Petição - (P04003967852 - NEI CALDERON para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/02/2025 11:16
Juntada de Petição - (P26671631840 - christiano carvalho dias bello para P04003967852 - NEI CALDERON)
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01/02/2025 11:16
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
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06/01/2025 15:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
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30/09/2024 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - christiano carvalho dias bello)
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27/04/2024 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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24/04/2024 21:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/04/2024 15:48
Recurso Especial Admitido
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05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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22/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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14/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:40
Juntada de Certidão
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06/03/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/03/2024 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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06/03/2024 13:51
Juntada de Petição
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20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
12/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012039-83.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) APELANTE: MERCADINHO REAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) APELANTE: RICARDO MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2023 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/08/2023 14:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/08/2023 13:17
Juntada de Petição
-
25/08/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 19:58
Determinada a intimação
-
21/08/2023 20:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/08/2023 10:24
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
27/07/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 12:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012039-83.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) APELANTE: MERCADINHO REAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) APELANTE: RICARDO MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
31/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/04/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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