TRF2 - 0113743-65.2016.4.02.5163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

IRONEIDE ALVES DE SOUSA MENDES

CPF *27.***.*70-00

Advogados

CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO

OAB: 112650/RJ

CPF *78.***.*81-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 24/08/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 24/08/2023 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 20/07/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 21:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0113743-65.2016.4.02.5163/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IRONEIDE ALVES DE SOUSA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO (OAB RJ112650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS LUDOVINO INTERESSADO: IRENE FERNANDES DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS LUDOVINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 20:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/09/2020 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2020 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/09/2020 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:37

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/09/2020 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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