22/03/2023 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2023 21:42

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/03/2023 21:40

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:37

Decisão interlocutória
13/03/2023 17:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
13/03/2023 17:06

Juntada de Petição
09/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2023 16:03

Juntada de Petição
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/09/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2022 20:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
29/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2022 13:49

Juntada de Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/06/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 18:25

Juntado(a)
22/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 18:25

Juntado(a)
21/06/2022 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 17:46

Juntado(a)
15/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2022 17:18

Juntado(a)
07/06/2022 17:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
07/06/2022 16:49

Juntada de Petição
04/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5082235-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DEBORA BRAGA DE FARIA VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 57
30/05/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2022 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
24/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2022 16:29

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 17:23

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2022 13:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2022 09:04

Juntada de Petição
19/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:12

Juntado(a)
19/04/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:12

Juntado(a)
12/04/2022 23:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5082235-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELANTE: DEBORA BRAGA DE FARIA VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO: TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 69
23/03/2022 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/03/2022 15:34

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
16/03/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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