TRF2 - 0070057-84.2018.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

LUIS ROGERIO PINTO

CPF *83.***.*96-53

Advogados

JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA

OAB: 137770/RJ

CPF *23.***.*23-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 14/09/2023 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 18:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0070057-84.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUIS ROGERIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 01/06/2023 18:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 11:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 18:53

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/04/2023 18:53

    Recebidos os autos - RJNIG01 -> TRF2

  • 25/08/2020 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 25/08/2020 11:46

    Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020

  • 24/07/2020 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2020 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 17:21

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2020 17:21

    Juntada - Julgamento

  • 10/06/2020 20:00

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 15/05/2020 15:32

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2020

  • 12/05/2020 23:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2020 23:16

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 67

  • 29/04/2020 20:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/02/2020 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/01/2020 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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