22/04/2024 09:14

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:08

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050679-18.2022.4.02.9388/TRF (ROBERTO CASTRO MARQUES)
20/12/2023 20:38

Juntada de Petição
18/12/2023 22:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:52

Juntada de Petição
30/10/2022 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172699-34.2022.4.02.9445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/09/2022 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2022 15:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 50506791820224029388/TRF (ROBERTO CASTRO MARQUES)
15/09/2022 15:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 50506791820224029388/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/09/2022 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 51726993420224029445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/09/2022 09:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*38-87
12/09/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2022 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*38-87
29/08/2022 17:40

Despacho
29/08/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 15:20

Despacho
29/06/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 20:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2022 19:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50090540320184025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5009054-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO CASTRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ADVOGADO: LOUYSE DINA DE SOUZA (OAB RJ197246) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/08/2020 15:15

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/08/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2020 08:22

Juntada de Petição
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
23/07/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
21/07/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
20/07/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2020 07:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 66
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 63, 65, 66 e 68
04/06/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
04/06/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
04/06/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
28/05/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 20:41

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
28/05/2020 01:28

Autos com Juiz para Sentença
13/04/2020 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2020 15:20

Juntada de Petição
22/01/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
11/12/2019 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 02:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
28/11/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2019 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente
28/11/2019 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/11/2019 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/11/2019 13:26

Juntada de Petição
15/10/2019 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
03/10/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
27/09/2019 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/09/2019 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/09/2019 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2019 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2019 20:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/09/2019 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas
20/02/2019 16:48

Autos com Juiz para Sentença
15/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/12/2018 05:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
10/12/2018 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 16:53

Juntada de Petição
10/12/2018 16:42

Juntada de Petição
10/12/2018 13:34

Juntada de Petição
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
02/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
22/11/2018 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
19/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2018 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/09/2018 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2018 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 16:40

Ato ordinatório
22/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2018 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2018 11:58

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
09/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/07/2018 10:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/06/2018 17:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2018 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2018 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2018 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/06/2018 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2018 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/06/2018 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2018 15:58

Juntada de Petição
28/06/2018 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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