11/06/2025 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 13:56

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 19:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2023 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/08/2023 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 09:11

Juntada de Petição
24/08/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 11:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003401-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO POTIGUARA BAHIA BOTELHO ADVOGADO(A): ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225963) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 24
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/04/2023 16:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2023 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2023 09:13

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 17:09

Concedida em parte a Medida Liminar
23/03/2023 16:56

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/03/2023 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte R R CONFECCOES LTDA - EXCLUÍDA
23/03/2023 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORSELIA MARINS - EXCLUÍDA
16/03/2023 16:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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