TRF2 - 5015728-32.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE ALVES DA SILVA SABOIA

CPF *88.***.*10-14

ANA VITORIA ALVES MADEIRA SABOIA

CPF *12.***.*57-11

Advogados

THAMIRES DA SILVA REIS

OAB: 227753/RJ

CPF *63.***.*24-06

CRISTIANE GUEDES MOREIRA

OAB: 100526/RJ

CPF *35.***.*78-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 18:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

  • 27/07/2023 18:52

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/06/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5015728-32.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PARTE AUTORA: ELAINE ALVES DA SILVA SABOIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526) PARTE AUTORA: ANA VITORIA ALVES MADEIRA SABOIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 805

  • 29/05/2023 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/04/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/04/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/04/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097815-05.2021.4.02.5101

Brenda Rosa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Gildete Oliveira Peba

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5015826-40.2022.4.02.5101

Marcelo Theotonio de Oliveira

Uniao

Advogado: Jorge Luiz Marques Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5015826-40.2022.4.02.5101

Marcelo Theotonio de Oliveira

Diretor de Saude da Aeronautica - Minist...

Advogado: Jorge Luiz Marques Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 00:31

Exibir Processo

Processo nº 5003656-76.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Residencial Mangueira I

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5016290-73.2022.4.02.5001

Iara Aparecida de Almeida Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:11

Exibir Processo