05/07/2022 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
05/07/2022 15:52

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
29/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
29/04/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5009100-70.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDSON TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA VICTOR SILVEIRA GOULART (OAB RJ151534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 643
09/03/2022 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
09/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/01/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/01/2022 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2022 18:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/11/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 275
19/07/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/07/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001866-54.2021.4.02.5003

Soma Guriri Empreendimentos Imobiliarios...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2021 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5001866-54.2021.4.02.5003

Soma Guriri Empreendimentos Imobiliarios...

Os Mesmos

Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5006557-11.2021.4.02.5101

Allianz Seguros S.A.

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5118032-69.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Fatima Cristina de Souza Guimaraes

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5018180-18.2020.4.02.5001

Maryella Santos Cabral

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:20

Exibir Processo