TRF2 - 5005675-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 20:38
Juntada de Petição
-
18/09/2023 16:51
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
18/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/09/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/09/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/07/2023 22:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00533709420154025101/RJ
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19/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005675-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCUS ABRAHAM ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 16:57
Juntada de Petição
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02/06/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 16:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00533709420154025101/RJ
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04/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/05/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2023 16:25:36)
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04/05/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2023 16:25:37)
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04/05/2023 16:07
Conhecido o recurso e provido em parte
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04/05/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 21:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.Número: 00533709420154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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