TRF2 - 5000719-74.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/08/2023 14:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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31/07/2023 10:42
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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31/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
20/07/2023 11:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000719-74.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE DE SOUZA BRUN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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08/06/2020 09:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/06/2020 09:42
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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05/06/2020 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2020 20:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/06/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
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03/06/2020 13:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2020 13:07
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
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03/06/2020 13:07
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/06/2020 19:26
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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02/06/2020 18:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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02/06/2020 18:48
Despacho/Decisão - de Expediente
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02/06/2020 14:49
Lavrada Certidão
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02/06/2020 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 01009786520154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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