TRF2 - 5018820-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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23/05/2024 10:28
Recebidos os autos do STJ
-
13/04/2024 21:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:58
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 16:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/02/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 18:36
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 18:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/10/2023 18:46
Juntada de Petição
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24/10/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 17:59
Juntada de Petição
-
27/09/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/09/2023 11:04:06)
-
22/09/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/09/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/09/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5018820-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROMILSON MORAES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HORACIO OLIVEIRA CARIELLO (OAB RJ053721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 17:50
Juntado(a)
-
17/07/2023 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5018820-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROMILSON MORAES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HORACIO OLIVEIRA CARIELLO (OAB RJ053721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
03/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 14:24
Juntado(a)
-
25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
08/02/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
08/02/2023 14:32
Juntado(a)
-
23/01/2023 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2022 17:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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29/11/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/11/2022 14:17
Despacho
-
10/11/2022 16:08
Distribuído por prevenção - Número: 50131650220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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