TRF2 - 5099671-67.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

MARCELLE TEIXEIRA TEIXEIRA

CPF *53.***.*45-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 04/11/2024 19:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 21:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:06

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/12/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/12/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 06:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/10/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 20:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 15:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099671-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: MARCELLE TEIXEIRA TEIXEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 13/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 14:50

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099671-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: MARCELLE TEIXEIRA TEIXEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 29/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/04/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)

  • 14/04/2023 10:59

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2023 22:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 22:38

    Declarada incompetência

  • 13/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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