TRF2 - 5002536-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 14:10
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 11:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/07/2023 15:06
Juntada de Petição
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002536-95.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: DAVI DANIEL DAS NEVES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/05/2023 18:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
11/05/2023 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
11/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
04/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/03/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2023 14:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/03/2023 13:12
Lavrada Certidão
-
20/03/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 16:35
Determinada a intimação
-
07/03/2023 14:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2023 21:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008358-02.2022.4.02.0000
Manoelina Monteiro Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 13:56
Processo nº 5008224-38.2021.4.02.5002
Maria das Gracas Pereira Andrieta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5008460-96.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Acm Mendonca Supermercado Eireli
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000471-90.2022.4.02.5003
Alessandro Menon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 5002653-83.2021.4.02.5003
Nilma Correia Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02