TRF2 - 0175283-63.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO RAMOS

CPF *91.***.*58-23

CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCISCO

CPF *11.***.*16-92

PAULO VICTOR LINO DE AGUIAR

CPF *60.***.*34-82

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 23/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 06:36

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 11:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 11:33

    Transitado em Julgado para o Réu - PAULO VICTOR LINO DE AGUIAR<br>Data: 27/07/2023

  • 30/08/2023 11:32

    Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCISCO<br>Data: 27/07/2023

  • 28/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 20/07/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 21:45

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 19/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2023 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 18:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/06/2023 14:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 0175283-63.2017.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: PAULO VICTOR LINO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/05/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 08/05/2023 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 18:45

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 13:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

  • 17/01/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 17/01/2023 13:53

    Juntado(a)

  • 01/12/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2021 18:11

    Vista ao MP

  • 03/11/2021 10:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00116981520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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