13/09/2023 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
13/09/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
13/09/2023 13:59

Lavrada Certidão
12/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/07/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 12:39

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0202185-59.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 189
05/06/2023 21:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2023 07:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 11:33

Juntada de Petição
27/01/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:13

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
27/01/2023 13:13

Despacho
14/02/2022 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
30/01/2022 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
28/01/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/01/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/01/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/12/2021 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2021 14:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
14/12/2021 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
13/12/2021 11:59

Juntada de Petição
07/12/2021 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
07/12/2021 17:47

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/11/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2021 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2021 14:00 Sequencial: 31
24/08/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
24/08/2021 17:21

Retirado de pauta
24/08/2021 17:20

Lavrada Certidão
24/08/2021 17:17

Juntada de Petição
19/08/2021 12:13

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/08/2021 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 169
03/05/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/05/2021 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2021 18:28

Distribuído por prevenção - Número: 00013422420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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