TRF2 - 5075842-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/08/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
23/08/2023 10:07
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075842-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIA ANGELA COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) APELANTE: LUIZ GUILHERME GOMES VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
31/05/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2023 20:58
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2023 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036912-13.2021.4.02.5001
Lauro Lemos Neto
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Advogado: Artur Mendonca Vargas Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 07:16
Processo nº 5000665-06.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas de Almeida Silva
Advogado: Divan Lemos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2023 09:12
Processo nº 5036912-13.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Lauro Lemos Neto
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:20
Processo nº 5000107-89.2020.4.02.5003
Claudia de Oliveira Matos Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5075842-57.2022.4.02.5101
Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcel...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:28