TRF2 - 5094603-10.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO

CPF *62.***.*87-00

Advogados

CARLOS EDUARDO CUZZUOL

OAB: 119127/RJ

CPF *74.***.*30-51

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06

  • 28/02/2024 12:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 15:33

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 17:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/10/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 18:17

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2023 10:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/07/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 17:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/07/2023 17:12

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO<br>Data: 19/06/2023

  • 26/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2023 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/06/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 5094603-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CUZZUOL (OAB RJ119127) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/05/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 19/05/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2023 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/04/2023 15:40

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 13:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

  • 19/12/2022 14:47

    Juntado(a)

  • 19/12/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 14:37

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 17:34

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/10/2022 17:34

    Despacho

  • 11/10/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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