02/09/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
26/08/2025 15:39

Juntada de Petição
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 17:36

Despacho
30/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2024 14:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/08/2024 19:47

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2024 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 10:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
01/03/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/12/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
20/11/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
14/11/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016106-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CIDILEI LOPES CARNEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLAMELIA SALES LISBOA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CIVANIR ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CILEIA DA SILVA FERRAREZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CILEA DA SILVA MACEDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 223
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2023 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/08/2023 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
20/07/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2023 20:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016106-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CIDILEI LOPES CARNEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLAMELIA SALES LISBOA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CIVANIR ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CILEIA DA SILVA FERRAREZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CILEA DA SILVA MACEDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 135
30/05/2023 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2023 11:09

Retirado de pauta
02/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
30/04/2023 20:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 136
24/04/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2022 16:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 21, 12, 3 do processo originário.Número: 50154433920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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