06/09/2023 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
06/09/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 18:43

Juntada de Petição
24/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2023 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5081321-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS NUNES PROCOPIO VALLE (OAB SP333987) PARTE RÉ: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: MULTITERMINAIS S/A (INTERESSADO) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 40
19/06/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/04/2023 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
20/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2023 14:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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