31/07/2023 18:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
31/07/2023 18:49

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/07/2023 12:17

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/06/2023 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001949-20.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 830) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIDNEA DAMIAO ADVOGADO(A): RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 830
24/05/2023 22:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
24/05/2023 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
02/03/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 13:41

Juntado(a)
01/03/2023 12:26

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 12:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
01/04/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
01/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:06

Expedição de ofício
19/10/2021 18:39

Expedição de ofício
28/09/2021 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/09/2021 13:48

Despacho
27/09/2021 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/09/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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