TRF2 - 5117036-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ERICA NOGUEIRA REIS

CPF *59.***.*06-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 20/10/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/10/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:29

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 04/10/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 17:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/07/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:37

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/06/2022 10:00

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5117036-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERICA NOGUEIRA REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5117036-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERICA NOGUEIRA REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/03/2022 18:17

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2022 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)

  • 04/03/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/03/2022 16:12

    Declarada incompetência

  • 04/03/2022 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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