TRF2 - 5000948-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEI NEVES SERRA

CPF *11.***.*16-85

Advogados

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA

OAB: 156205/RJ

CPF *57.***.*73-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 11:02

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 23/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 17:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50881442120224025101/RJ

  • 13/07/2023 21:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000948-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SHIRLEI NEVES SERRA ADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA (OAB RJ156205) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 15/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/04/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 08:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/02/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 21:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 21:08

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 23:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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