TRF2 - 5000041-36.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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12/07/2023 14:31
Transitado em Julgado para o Réu - JOAO CARLOS ORPHAO DE ORNELLAS<br>Data: 12/07/2023
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12/07/2023 14:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO CARLOS ORPHAO DE ORNELLAS<br>Data: 06/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5000041-36.2021.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO CARLOS ORPHAO DE ORNELLAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID DE CASTRO DUTRA (OAB RJ130373) ADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS (OAB RJ136048) ADVOGADO(A): RODRIGO CANTO ARAGÃO (OAB RJ130939) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR OFENDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (OFENDIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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18/05/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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18/05/2023 18:24
Juntado(a)
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25/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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27/03/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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27/03/2023 18:28
Juntado(a)
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13/07/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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01/06/2022 15:24
Despacho
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31/05/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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