TRF2 - 5034931-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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28/11/2023 06:51
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034931-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2023 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/06/2023 15:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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22/06/2023 14:47
Juntada de Petição
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034931-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 15:05
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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14/04/2023 14:46
Despacho
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14/04/2023 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Determinada a intimação - 14/04/2023 14:41:00)
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12/04/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 20:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2023 15:33
Distribuído por prevenção - Número: 50071069520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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