TRF2 - 5072475-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 05:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
19/07/2023 05:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA<br>Data: 29/06/2023
-
19/07/2023 05:07
Transitado em Julgado para o Réu - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA<br>Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 16:38
Retirado de pauta
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5072475-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB RJ199511) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
29/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 18:01
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:01
Homologada a Desistência do Recurso
-
28/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:42
Retirado de pauta
-
23/06/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 17:01
Despacho
-
22/06/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5072475-30.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB RJ199511) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:07
Juntada de Petição
-
21/06/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
16/06/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 17:02
Despacho
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
24/05/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 19:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB06)
-
09/11/2021 16:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/11/2021 15:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 15:17
Despacho
-
28/10/2021 21:21
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
28/10/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2021 19:55
Decisão interlocutória
-
19/12/2019 13:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2019 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2019 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/11/2019 13:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/11/2019 13:03
Despacho/Decisão - de Expediente
-
22/11/2019 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50089972520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0163970-66.2017.4.02.5117
Maria Clara Siqueira
Os Mesmos
Advogado: Itamar Jose do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:08
Processo nº 5000617-39.2019.4.02.5003
Vilson Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 5000011-64.2022.4.02.5113
Zildete dos Santos Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 19:07
Processo nº 5000011-64.2022.4.02.5113
Ministerio Publico Federal
Zildete dos Santos Silva
Advogado: Amilton Fernandes Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 15:44
Processo nº 0500089-07.2018.4.02.5120
Junta Comercial do Estado do Rio de Jane...
Altair Antonio Bartiniski
Advogado: Jardel Jackson Marchiori
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:13