STJ - 0005558-02.2014.4.02.5001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira

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Polo Ativo

Partes

KAMILA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*56-83

MANTOVANE OLIVEIRA ROCHA

CPF *85.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:23

    Transitado em Julgado em 13/08/2024

  • 07/08/2024 12:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655867/2024

  • 07/08/2024 12:37

    Protocolizada Petição 655867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

  • 01/08/2024 05:00

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 434281/2024 - AgRg

  • 31/07/2024 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 31/07/2024 14:08

    Expedição de Ofício nº 107418/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

  • 31/07/2024 11:36

    Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Dr(a) DAVID METZKER DIAS S

  • 31/07/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434281 - AgRg no AREsp 2636154 - Publicação prevista para 01/08/2024

  • 31/07/2024 11:20

    Conhecido o recurso de KAMILA GOMES DE OLIVEIRA e MANTOVANE OLIVEIRA ROCHA e provido - Petição Nº 2024/00434281 - AgRg no AREsp 2636154

  • 07/06/2024 15:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

  • 07/06/2024 13:16

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 473894/2024

  • 07/06/2024 12:55

    Protocolizada Petição 473894/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

  • 29/05/2024 05:44

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2024 Petição Nº 434281/2024 -

  • 29/05/2024 05:25

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 434281/2024 - AgRg

  • 28/05/2024 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

  • 28/05/2024 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 434281/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2024)

  • 28/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/05/2024 16:57

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 28/05/2024 16:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

  • 28/05/2024 15:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/05/2024 15:44

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434281 - AgRg no AREsp 2636154 - Publicação prevista para 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:11

    Determinada a distribuição do feito

  • 27/05/2024 17:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 27/05/2024 16:46

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434281/2024

  • 27/05/2024 16:24

    Protocolizada Petição 434281/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

  • 23/05/2024 19:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426270/2024

  • 23/05/2024 19:40

    Protocolizada Petição 426270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

  • 22/05/2024 05:14

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 21/05/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

  • 21/05/2024 17:20

    Não conhecido o recurso de KAMILA GOMES DE OLIVEIRA e MANTOVANE OLIVEIRA ROCHA

  • 15/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 15/05/2024 14:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 10/05/2024 16:00

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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