TRF2 - 0069668-30.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
25/09/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
25/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069668-30.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/07/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
20/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069668-30.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
15/06/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
-
23/05/2023 15:58
Alterado o assunto processual
-
23/05/2023 15:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/05/2023 15:43
Declarada incompetência
-
22/05/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020462-92.2021.4.02.5001
Arlan de Andrade Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 14:05
Processo nº 5020462-92.2021.4.02.5001
Arlan de Andrade Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 17:46
Processo nº 5003368-94.2022.4.02.5002
Sandoval de Assuncao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 5022596-63.2019.4.02.5001
Alexandre de Lima Gomes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Akira Omoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 12:55
Processo nº 5022596-63.2019.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Francisco de Assis Aires Sousa
Advogado: Rogerio Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2019 15:46