TRF2 - 5022596-63.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO DA SILVA

CPF *84.***.*04-60

ALEXANDRE DE LIMA GOMES

CPF *01.***.*82-80

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

ROGERIO NUNES

OAB: 110038/SP

CPF *64.***.*12-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02

  • 11/03/2024 11:54

    Recebidos os autos do STF

  • 04/12/2023 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2023 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 20:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 20:06

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 18:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 02/11/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/11/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/10/2023 16:16:19)

  • 30/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 14:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/07/2023 10:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/07/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2023 19:26

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/06/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/06/2023 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 5022596-63.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ALEXANDRE DE LIMA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES (OAB SP110038) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: JOSE PAULO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO NUNES (OAB SP110038) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/05/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 18/05/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/05/2023 18:20

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 13:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

  • 27/03/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 27/03/2023 18:27

    Juntado(a)

  • 18/11/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/11/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 17:30

    Despacho

  • 26/10/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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