TRF2 - 5009161-17.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/09/2023 18:26
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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01/08/2023 16:48
Juntada de Petição
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01/08/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2023 12:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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17/07/2023 12:23
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/06/2023 14:23
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009161-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAYARA ANGELICA MIRANDA DA COSTA (OAB MG141170) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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30/05/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/05/2023 11:09
Retirado de pauta
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02/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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30/04/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/01/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/12/2022 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 14/12/2022 15:14:16)
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14/12/2022 14:26
Juntada de Certidão
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07/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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