STJ - 5001436-42.2022.4.02.0000

04/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 603162/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603162 - AgInt no REsp 2150631 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603162/2024 - AgInt no REsp 2150631/RJ

24/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603162/2024 - AgInt no REsp 2150631/RJ

17/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603162/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 603162/2024 -

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 603162/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 603162/2024

18/07/2024 16:10

Protocolizada Petição 603162/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

28/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

26/06/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO