TRF2 - 5002076-49.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
-
14/07/2023 16:03
Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO MAFRA SILVEIRA<br>Data: 13/07/2023
-
14/07/2023 16:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO MAFRA SILVEIRA<br>Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002076-49.2019.4.02.5109/RJ (Aditamento - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERTO MAFRA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES (OAB RJ229952) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
16/06/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 17:02
Despacho
-
23/05/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
23/05/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 18:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003230-98.2022.4.02.0000
Terra Brasil Locacao de Equipamentos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 12:45
Processo nº 5000709-25.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alzenira de Oliveira Botelho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 14:30
Processo nº 5049401-39.2022.4.02.5101
Miguel Almorim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 18:33
Processo nº 5004591-07.2021.4.02.5006
Olinda Ferreira de Freitas Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 12:30
Processo nº 5000673-80.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Geraldo Gomes Leite
Advogado: Ana Karoline Jordao Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 17:13