TRF2 - 5041664-28.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
31/03/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
31/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
31/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 23:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015957-26.2024.4.02.9666/TRF (CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/03/2024 23:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015956-41.2024.4.02.9666/TRF (ISMAEL LUIS AQUILES DE SOUZA)
-
29/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 50159572620244029666/TRF (CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 50159564120244029666/TRF (ISMAEL LUIS AQUILES DE SOUZA)
-
29/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 50159564120244029666/TRF (CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/02/2024 16:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-00
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
08/02/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
08/02/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
07/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 15:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-00
-
07/02/2024 15:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA FAZOLO - EXCLUÍDA
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/01/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/01/2024 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2024 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2024 08:43
Despacho
-
16/01/2024 05:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/01/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2024 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/12/2023 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2023 08:16
Despacho
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
20/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 22:28
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/10/2023 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/10/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/10/2023 14:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-00
-
06/10/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/10/2023 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 14:12
Determinada a intimação
-
03/10/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 12:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
02/10/2023 13:34
Juntada de Petição
-
02/10/2023 11:51
Juntada de Petição
-
28/09/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 08:47
Juntada de Petição
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/08/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 16:55
Despacho
-
09/08/2023 16:29
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 08:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
08/08/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/07/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/07/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041664-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREA APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA FAZOLO (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: ISRAEL LUIS AQUILES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 53
-
23/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
23/04/2023 16:05
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 09:27
Juntada de Petição
-
30/01/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
30/01/2023 13:11
Juntada de Petição
-
26/01/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/11/2022 11:47
Juntada de Petição
-
31/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
05/10/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/10/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 08:30
Julgado procedente o pedido
-
15/09/2022 17:48
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/07/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/07/2022 16:13
Juntada de Petição
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
13/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
03/05/2022 13:21
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
27/04/2022 12:10
Intimado em Secretaria
-
27/04/2022 12:10
Intimado em Secretaria
-
27/04/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/04/2022 13:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/02/2022 17:01
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 10:47
Juntada de Petição
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 12:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2021 12:55
Não Concedida a tutela provisória
-
29/11/2021 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097989-77.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Clinica Veterinaria Lu 2005 LTDA
Advogado: Rafael Bravo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005845-03.2021.4.02.5107
Eugenia Viana Romanelli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Moreira Ribas Carreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 16:33
Processo nº 5005845-03.2021.4.02.5107
Eugenia Viana Romanelli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 14:19
Processo nº 5001075-88.2021.4.02.5002
Ministerio Publico Federal
Leonardo de Souza Silva
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 19:00
Processo nº 5023624-18.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Gustavo da Piraquara LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:17