TRF2 - 5001075-88.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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14/07/2023 13:04
Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE HENRIQUE MOREIRA THOMAZI - LEONARDO DE SOUZA SILVA - PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA<br>Data: 12/07/2023
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14/07/2023 13:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE HENRIQUE MOREIRA THOMAZI - LEONARDO DE SOUZA SILVA - PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA<br>Data: 19/06/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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19/06/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2023 17:56
Juntada de Certidão
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24/05/2023 17:35
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5001075-88.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FELIPE HENRIQUE MOREIRA THOMAZI (RÉU) ADVOGADO(A): NILDO ULTRAMAR NETO (OAB ES014418) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): frederico vilela vicentini (OAB ES024737) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEONARDO DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILDO ULTRAMAR NETO (OAB ES014418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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29/04/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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29/04/2023 15:44
Juntado(a)
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25/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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25/07/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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25/07/2022 18:10
Juntado(a)
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03/05/2022 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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03/05/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 18:50
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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25/04/2022 18:50
Despacho
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20/04/2022 19:00
Distribuído por prevenção - Número: 50064122920194025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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