TRF2 - 5038813-70.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINTIFRJ - SECAO SINDICAL DO SINASEFE DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.607.128/0001-31

Advogados

GIANCARLO MORAES BONAN

OAB: 118535/RJ

CPF *43.***.*62-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 19/08/2023 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 14:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:47

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5038813-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SINTIFRJ - SECAO SINDICAL DO SINASEFE DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 12/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/04/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 15:34

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/03/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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