12/02/2025 13:32

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 10:51:27)
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/02/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/02/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:01

Juntada de Petição
31/01/2025 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
16/01/2025 17:06

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/01/2025 22:58

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:32

Juntada de Petição
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/10/2024 14:21

Determinada a intimação
18/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/09/2024 22:43

Determinada a intimação
09/09/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG05
04/09/2024 11:15

Transitado em Julgado
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:30

Recebidos os autos - TNU
21/05/2024 15:07

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
21/05/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:34

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/10/2023 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 09:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/09/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/08/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:01:00
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:01:00
19/06/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/06/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2023 14:01 Sequencial: 13
16/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:56

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
10/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 19:29

Determinada a intimação
03/05/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 12:13

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 11:16

Juntado(a)
03/04/2023 11:10

Juntado(a)
31/03/2023 16:47

Conclusos para julgamento
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 20:42

Determinada a intimação
07/03/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:13

Juntada de Petição
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50826411920224025101/RJ
03/02/2023 13:00

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/01/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/01/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:39

Determinada a intimação
23/01/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/01/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/01/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:16

Determinada a intimação
18/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 13:06

Juntada de Petição
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 20:39

Determinada a intimação
17/11/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50826411920224025101/RJ
31/10/2022 13:17

Juntada de Petição
26/10/2022 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50826411920224025101
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/10/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:37

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00