TRF2 - 0175875-53.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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22/09/2023 17:08
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 13/09/2023 12:34:41)
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27
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16/08/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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28/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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21/07/2023 11:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0175875-53.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELANTE: KATIA GONCALVES DE FREITAS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) ADVOGADO(A): ERICK MARCH (OAB RJ181749) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHAES (OAB RJ234178) ADVOGADO(A): ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA (OAB RJ202713) APELANTE: FABIO PARANHOS MUNIZ (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ133477) APELADO: AROLDO BONFIM DUMANS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ148497) ADVOGADO(A): JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ178610) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ179259) APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES DE SOUZA (OAB RJ159065) APELADO: ILZE BORGES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) APELADO: HERON PEREIRA RANGEL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518) APELADO: ETELVINO VIEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) APELADO: MATEUS SCAGLIARINI JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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19/06/2023 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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10/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 14:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50106185720194020000
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27/04/2023 14:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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27/04/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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27/04/2023 14:02
Despacho
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27/04/2023 10:41
Distribuído por prevenção - Número: 50106185720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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