TRF2 - 5000693-71.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
18/01/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/01/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 13:44
Recurso Especial sobrestado
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 05:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/01/2024 05:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/01/2024 15:35
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
28/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000693-71.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WDSON DE SOUZA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) APELADO: ARCANJO GABRIEL DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE DE SOUZA VELOZO (Pais) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 873
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/10/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/09/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
22/09/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000693-71.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 785) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARCANJO GABRIEL DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) APELADO: WDSON DE SOUZA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE DE SOUZA VELOZO (Pais) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 785
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 14:01
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:58
Despacho
-
14/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/07/2023 16:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
10/07/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2023 13:06
Juntado(a)
-
30/06/2023 16:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
27/06/2023 13:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
27/06/2023 13:05
Despacho
-
27/06/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/06/2023
-
16/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000693-71.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012598420178190016/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JAQUELINE DE SOUZA VELOZO ADVOGADO: Isabelle Dos Santos Barbosa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
15/06/2023 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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