TRF2 - 5008614-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 13:39
Baixa Definitiva
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27/09/2023 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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25/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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24/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
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14/07/2023 16:43
Intimado em Secretaria
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14/07/2023 16:41
Juntado(a)
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008614-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: PAMELA PEREIRA DIAS SAMPAIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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19/06/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 16:26
Juntado(a)
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16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2023 13:42
Expedição de ofício
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15/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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15/06/2023 17:28
Não Concedida a tutela provisória
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15/06/2023 12:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 61, 49, 44, 35, 28, 4, 5, 8, 14, 18, 51, 16, 53, 22, 6, 11, 20, 23, 24, 7, 12, 50 do processo originário.Número: 50060742120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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