05/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
04/12/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
03/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 15:10

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 15:10

Recurso Especial não admitido
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 11:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2024 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
15/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008349-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVY CIDIO ELKHATIB VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 71
11/09/2024 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2024 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
10/09/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/08/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/07/2024 19:09

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008349-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVY CIDIO ELKHATIB VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 136
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008349-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVY CIDIO ELKHATIB VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 99
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 18:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:55

Gratuidade da justiça não concedida
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 10:32

Juntada de Petição
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Despacho
30/01/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/01/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 23:24

Juntada de Petição
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
20/10/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/09/2023 23:44

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008349-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVANTE: ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVY CIDIO ELKHATIB VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 56
14/09/2023 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 19:11

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2023 19:11

Despacho
11/09/2023 19:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
11/09/2023 17:17

Juntada de Petição
11/09/2023 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/09/2023 15:12

Juntada de Petição
11/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
21/07/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 23:43

Juntada de Petição
28/06/2023 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008349-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVY CIDIO ELKHATIB VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 66
19/06/2023 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:51

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
14/06/2023 15:51

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2023 15:47

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00005417420194020000
13/06/2023 15:38

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
13/06/2023 15:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 15:37

Despacho
13/06/2023 11:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 00005417420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001661-28.2023.4.02.0000

Alceste da Vitoria Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5006253-66.2022.4.02.5104

Lina Maria de Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5041034-26.2022.4.02.5101

Larissa Valentim Mendes

Diretor do Pessoal Militar - Marinha do ...

Advogado: Nubia Marinho de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5041034-26.2022.4.02.5101

Larissa Valentim Mendes

Diretor do Pessoal Militar - Marinha do ...

Advogado: Nubia Marinho de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5007904-85.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sibelis Baptista Bessimo

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 14:48

Exibir Processo