TRF2 - 5026409-50.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA

CNPJ: 30.695.548/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/10/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 10:55

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/10/2023 12:30

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:47

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:26

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026409-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA EDITAL Nº 510010623911  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50264095020234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 142564443, 149411650 e 151540934, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 142564443, 149411650 e 151540934, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$409.039,18(quatrocentos e nove mil, trinta e nove reais e dezoito centavos), em 05/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 15/06/2023 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 13/06/2023 22:54

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 18:56

    Determinada a citação

  • 09/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 00:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 19:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 12:57

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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