TRF2 - 5000130-29.2020.4.02.5005

07/04/2025 12:58

Juntada de Petição

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/09/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2023 00:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/09/2023 00:19

Alterado o assunto processual

13/09/2023 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/07/2023 14:53

Juntada de Petição

05/07/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 67

22/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento

22/05/2023 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021 10:19

Juntada de Petição

29/07/2020 07:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

29/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/07/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 12:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/07/2020 19:02

Autos com Juiz para Relatório/Voto

13/07/2020 15:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2020 15:06

Juntada de Petição

16/06/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

03/06/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/05/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 14:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/05/2020 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/05/2020 06:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/05/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/05/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020 17:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/04/2020 12:22

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2020 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/04/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020 16:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/03/2020 10:50

Juntada de Petição

12/03/2020 14:37

Autos com Juiz para Sentença

11/03/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020 11:51

Juntada de Petição

24/01/2020 07:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/01/2020 13:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020 13:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/01/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020 10:37

Distribuído por sorteio