TRF2 - 5008204-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008204472023402000020250901130446
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01/09/2025 11:19
Recebidos os autos do STJ
-
27/08/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008204472023402000020250827160738
-
21/08/2025 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
20/08/2025 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008204472023402000020250820112854
-
19/08/2025 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2025 19:44
Decisão interlocutória
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18/08/2025 19:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/08/2025 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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06/08/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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31/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
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10/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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10/07/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 10:06
Recurso Especial não admitido
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27/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/03/2025 16:23
Juntada de Certidão
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25/03/2025 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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25/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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17/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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16/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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17/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
17/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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17/02/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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17/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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31/01/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
18/12/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008204-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO NUNES CONDESSO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
11/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/12/2024 12:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/12/2024 12:16
Despacho
-
09/12/2024 10:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
08/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/12/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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26/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/11/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
25/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008204-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO NUNES CONDESSO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:28
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
21/10/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 15:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
16/10/2024 20:15
Recebidos os autos do STJ
-
14/06/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008204472023402000020240614172841
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13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:28
Recurso Especial Admitido
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12/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2024 08:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/04/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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15/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008204-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO NUNES CONDESSO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
-
11/03/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/02/2024 12:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
27/02/2024 16:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
22/02/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 17:06
Despacho
-
26/01/2024 17:57
Juntada de Petição
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/11/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/11/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/11/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2023 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 09:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002773-82.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61
-
07/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 17:42
Despacho
-
24/10/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/10/2023 16:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/10/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
15/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2023 14:30
Juntada de Petição
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008204-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO NUNES CONDESSO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
24/08/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 13:35
Despacho
-
21/08/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/08/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
21/07/2023 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
06/07/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008204-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SERGIO NUNES CONDESSO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
19/06/2023 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 15:48
Despacho
-
13/06/2023 15:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB30) - processo: 00027738220194025101
-
13/06/2023 15:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
13/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 15:20
Despacho
-
12/06/2023 15:43
Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB19)
-
12/06/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 14:22
Despacho
-
11/06/2023 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74, 66 do processo originário.Número: 50070863620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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