TRF2 - 5001576-93.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO FERNANDES

CPF *05.***.*17-02

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

FELIPE FANTONI BASTOS

OAB: 023061/ES

CPF *13.***.*46-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 01/12/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081390-11.2023.4.02.9666/TRF (FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/11/2023 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081389-26.2023.4.02.9666/TRF (GILBERTO FERNANDES)

  • 16/10/2023 18:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50813892620234029666/TRF (FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50813901120234029666/TRF (FELIPE BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50813892620234029666/TRF (GILBERTO FERNANDES)

  • 13/10/2023 12:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-37

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/09/2023 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/09/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2023 17:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-37

  • 19/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 17:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2023 09:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 10/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 18:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 08/08/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/07/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001576-93.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 73

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 12:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 344

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2022 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/11/2022 14:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/09/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2022 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 15:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2022 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:00

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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