TRF2 - 5031897-83.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ: 23.637.189/0001-23

Advogados

FELIPE PINTO SOARES CAMPOS

CPF *86.***.*41-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2025 15:28

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ259886

  • 01/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 11:57

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/05/2025 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2025 22:51

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2024 13:32

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2024 11:07

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 23/10/2024 18:26

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2024 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2024 14:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2024 12:21

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 19/06/2024 21:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/06/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:58

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031897-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 510010433983  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50318978320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136082773202319, 10136082770202385, 14966012090202382 e 19321008422202323, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062300594346, 7022300313402, 7042300737592 e 7062300595156, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$298.249,12(duzentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/05/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 15/06/2023 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 19/05/2023 19:21

    Expedição de Edital - citação

  • 19/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:28

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 18:50

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 17/04/2023 10:55

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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