TRF2 - 5001508-07.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS LADISLAU DOS SANTOS FERREIRA

CPF *38.***.*28-12

Advogados

MARIANA SEABRA FERREIRA

OAB: 155416/RJ

CPF *03.***.*05-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCIA TRINDADE GONCALVES FERREIRA

CPF *79.***.*03-82

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

HAYSA MACIEL COELHO DO NASCIMENTO

CPF *62.***.*31-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:50

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 14:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/04/2025 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 27/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 13:18

    Despacho

  • 27/03/2025 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50015080720224025116/TRF2

  • 21/08/2024 12:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/07/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 28/06/2024 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 28/06/2024 12:11:44)

  • 28/06/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:17

    Despacho

  • 28/06/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/06/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2024 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/05/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2024 02:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/01/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/01/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/11/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:35

    Despacho

  • 30/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:25

    Despacho

  • 03/11/2023 08:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 19:29

    Despacho

  • 29/09/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 15:20

    Despacho

  • 08/09/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001508-07.2022.4.02.5116/RJ AUTOR: JONAS LADISLAU DOS SANTOS FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARCIA TRINDADE GONCALVES FERREIRA EDITAL Nº 510010683007 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUÍZ FEDERAL  DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,  FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA A CITAÇÃO POR EDITAL DE MARCIA TRINDADE GONCALVES FERREIRA, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CESSÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA nº 50015080720224025116, movida pelo(a) JONAS LADISLAU DOS SANTOS FERREIRA em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  E MARCIA TRINDADE GONCALVES FERREIRA.

    Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado  na forma da Lei.

    Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 20/06/2023.

    Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei.

    Eu, VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO, Diretor de Secretaria, o confiro e assino por ordem do MM Juíz Federal da Vara de Macaé.    

  • 20/06/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

  • 20/06/2023 13:51

    Expedição de Edital - citação

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/05/2023 17:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 26/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 02/05/2023 12:55

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 10:41

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 18:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 09:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 08/02/2023 12:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/10/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 06:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 16:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 09:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 09:19

    Despacho

  • 03/06/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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