TRF2 - 5003150-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:13
Baixa Definitiva
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16/10/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/09/2023 15:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50146551420234025101/RJ
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/09/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5003150-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): ISABELLE CAMPOS HENRIQUE (OAB RJ226655) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREGOEIRO - HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) ADVOGADO(A): RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB RJ147983) ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO (OAB RJ167524) ADVOGADO(A): CAMILA MONTEIRO GONZALEZ (OAB RJ211533) AGRAVADO: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
04/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/06/2023 14:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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19/06/2023 14:20
Retirado de pauta
-
19/06/2023 12:07
Juntada de Petição
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003150-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): ISABELLE CAMPOS HENRIQUE (OAB RJ226655) AGRAVADO: LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO COSTA MAGALHAES (OAB RJ120356) ADVOGADO(A): RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB RJ147983) ADVOGADO(A): MARIO ASSIS GONCALVES FILHO (OAB RJ167524) ADVOGADO(A): CAMILA MONTEIRO GONZALEZ (OAB RJ211533) AGRAVADO: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREGOEIRO - HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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12/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/05/2023 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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15/05/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 16:01
Juntada de Petição
-
18/04/2023 15:52
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/03/2023 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/03/2023 19:15
Expedição de ofício
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17/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/03/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2023 16:09
Não Concedida a Medida Liminar
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17/03/2023 16:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ - EXCLUÍDA
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17/03/2023 16:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/03/2023 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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