STJ - 5081738-18.2021.4.02.5101

12/03/2025 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 12:18

Transitado em Julgado em 12/03/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133971/2025

19/02/2025 21:25

Protocolizada Petição 133971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

14/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 939693/2024 - EDcl no AgInt no

13/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939693 - EDcl no AgInt no REsp 2145762 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SANDRA DA COSTA, SEVERINO AFONSO PINTO, TEREZINHA JESUS GUIMARAES PEREIRA, WASHINGTON PETRA, ROWILSON APARECIDO DA SILVA, MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS, LUIZ CLAUDIO SPEDO, JOSE PESSOA DE OLIVEI

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939693/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145762/RJ

10/12/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 939693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3278.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 939693/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939693/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 939693/2024

23/10/2024 15:09

Protocolizada Petição 939693/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

22/10/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932657/2024

22/10/2024 09:17

Protocolizada Petição 932657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 546231/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546231 - AgInt no REsp 2145762 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA DA COSTA, SEVERINO AFONSO PINTO, TEREZINHA JESUS GUIMARAES PEREIRA, WASHINGTON PETRA, ROWILSON APARECIDO DA SILVA, MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS, LUIZ CLAUDIO SPEDO, JOSE PESSOA DE OLIVEIRA

03/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872566/2024

03/10/2024 11:18

Protocolizada Petição 872566/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

01/10/2024 10:05

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação do PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artig

01/10/2024 06:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 862114/2024

30/09/2024 22:56

Protocolizada Petição 862114/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546231/2024 - AgInt no REsp 2145762/RJ

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 546231/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3224.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 546231/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 546231/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546231/2024

27/06/2024 16:54

Protocolizada Petição 546231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491514/2024

12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 491514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE BOMFIM ALVES, JOSE PESSOA DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO SPEDO, MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS, MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS, ROWILSON APARECIDO DA SILVA, SANDRA DA COSTA, SEVERINO AFONSO PINTO, TEREZINHA JES

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2024 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2612451)

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Conheço do agravo de para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/05/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2103467 (2023/0382920-6)

07/05/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO