17/03/2025 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
16/03/2025 19:14

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024 17:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/03/2024 17:18

Decisão interlocutória
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 58 e 59
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 20:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/11/2023 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
03/11/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/09/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
25/09/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5081738-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TEREZINHA JESUS GUIMARAES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SEVERINO AFONSO PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: WASHINGTON PETRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 96
18/08/2023 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/08/2023 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/08/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/07/2023 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5081738-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEVERINO AFONSO PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: WASHINGTON PETRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: TEREZINHA JESUS GUIMARAES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 94
19/06/2023 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/06/2023 15:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB18) - processo: 50148590620214020000
12/06/2023 17:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB7TESP
09/06/2023 16:46

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB18
09/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
09/06/2023 04:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
09/06/2023 04:40

Despacho
06/06/2023 18:37

Distribuído por prevenção - Número: 51006177320214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00